Convênio entre a Associação Brasileira de Engenharia Química (ABEQ)

 e a Sociedade Brasileira de Catálise (SBCat)

 A Sociedade Brasileira de Catálise (SBCat) e a Associação Brasileira de Engenharia Química (ABEQ), firmam, pelo presente documento, um Convênio com o objetivo de incentivar, reciprocamente, a filiação de interessados em ambas as Entidades, nos seguintes termos:

1)      O sócio em dia com suas obrigações em ambas Entidades poderá ter um desconto de 20% (vinte porcento) no valor da anuidade de cada uma das Entidades.

2)      Esse benefício é aplicável aos sócios, que pertençam a categorias de pessoas físicas, equivalentes em ambas Entidades.

3)      Os descontos são aplicáveis para anuidades relativas ao ano fiscal corrente, pagas dentro dos prazos e valores definidos pelas Entidades.

4)      O sócio deverá manifestar, no ato do pagamento das anuidades, sua opção pelo pagamento com desconto; as Entidades não se obrigam a devolução de pagamentos já realizados.

5)      O sócio deverá apresentar a cada Entidade o comprovante o pagamento da anuidade da outra Entidade.

6)      Para que haja sincronia entre as Entidades, anualmente cada Entidade informará à sua congênere o prazo e valor da anuidade, com pelo menos 30 dias antes da data de início do prazo.

7)      Se mudar o valor da anuidade de uma Entidade, os novos valores serão informados à Entidade congênere com pelo menos 30 dias de antecedência à vigência da modificação.

8)      Caso uma das Entidades mantiver convênio similar com outra congênere, o desconto na anuidade não será aplicado mais do que uma vez na taxa da mesma Entidade.

9)      Este convênio terá validade a partir da data de sua assinatura.

10)  Caso uma das Entidades não tiver mais interesse neste convênio, ela deverá informar por escrito a sua decisão à Entidade congênere. O pagamento de anuidades com desconto poderá deixar de ser aceito no prazo de 30 dias, contados a partir da data dessa comunicação, mas não terá efeito retroativo aos sócios que já pagaram com desconto naquele ano fiscal.

 São Paulo, 20 de Junho de 2007